GOVERNO EDITA FÓRMULA PROGRESSIVA PARA CÁLCULO DE APOSENTADORIA
O Ato em referência dispõe que o segurado da Previdência Social poderá optar pela não incidência do fator previdenciário ao requerer a...
SANCIONADA LEI QUE ALTERA AS REGRAS DO AUXÍLIO-DOENÇA E DA PENSÃO POR MORTE - LEI 13.135, DE 17-6-20
O ato em referência, resultante do Projeto de Lei de Conversão, com alteração, da Medida Provisória 664, de 30-12-2014, entre outras...
LEI QUE ALTERA NORMAS DO SEGURO-DESEMPREGO E DO ABONO DO PIS É SANCIONADA
Entre as novidades trazidas pela mencionada Lei, destacamos que: – foi reduzida a quantidade de tempo de serviço para percepção do SD,...
CONFIRA AS NORMAS QUE CARACTERIZAM O DIREITO ÀS HORAS DE SOBREAVISO
1. JORNADA DE TRABALHO O período em que o empregado fica à disposição do empregador cumprindo as tarefas que lhe são atribuídas por...
RET – Regime Especial de Tributação Construtora não pode optar pelo RET mesmo que apenas uma unidade
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO 6 RFB, DE 10-6-2015 Por meio deste Ato Declaratório Interpretativo, a Receita Federal define que a...
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL
JURISPRUDÊNCIA AgRg no RECURSO ESPECIAL 1.518.366 STJ-SC RECURSO ESPECIAL DO PARTICULAR: PROCESSUAL CIVIL – TRIBUTÁRIO – AUSÊNCIA DE...
VEJA COMO EFETUAR A AUTENTICAÇÃO DA ECD
REQUERIMENTO DE AUTENTICAÇÃO Antes de solicitar o requerimento, o interessado deverá efetuar o pagamento do preço do serviço, mediante...
COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR DEVE SER ENTREGUE PARA MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA
Salário-família é um benefício devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto o doméstico, e ao trabalhador avulso que tenham salário...
