DESTDA TEM SEU PRAZO DE ENTREGA ALTERADO PARA O DIA 28
Este Ato, que altera a Portaria 23 CAT, de 17-2-2016 (Fascículo 07/2016), relativamente à entrega da Declaração de Substituição...
CAT DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO
Esta alteração da Portaria 147 CAT, de 5-11-2012 (Fascículo 45/2012), que estabelece normas para a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico,...
APROVADAS AS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA GIA-ST
As guias relativas aos meses de janeiro a outubro/2016 entregues na versão 3.1, que estejam em desacordo com as instruções de...
FIXADO O LIMITE DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS PASSÍVEL DE TRANSFERÊNCIA OU UTILIZAÇÃO
O montante máximo global de crédito acumulado que a Secretaria de Fazenda concederá autorização no mês de novembro/2016 é de R$...
CONHEÇA AS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA TRANSMISSÃO DA DESTDA
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA) foi instituída pelo Ajuste Sinief 12/2015, que...
COFEN ATUALIZA DIMENSIONAMENTO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
O Cofen – Conselho Federal de Enfermagem, por meio do Ato em referência, cuja íntegra encontra-se disponibilizada no Portal COAD,...
RFB FIXA PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL PREVISTO NA LC 155/2016
A RFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do Ato em referência, estabelece procedimentos preliminares referentes ao...
EMPREGADORES DOMÉSTICOS DEVEM OBSERVAR COMO RECOLHER O DAE DO 13º SALÁRIO
Neste Comentário, vamos abordar como o empregador deve recolher o Simples Doméstico sobre a remuneração do 13º Salário. 1. SIMPLES...
RECEITA ADOTA OPÇÃO PRÉVIA PARA PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
Esta Instrução Normativa estabelece procedimentos preliminares referentes ao parcelamento previsto no artigo 9º da Lei Complementar...
ORIENTAÇÃO FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
Empresas devem observar prazo de desbloqueio e contestação do FAP para 2017 Nesta Orientação, examinamos as normas que tratam do...
