

E-FINANCEIRA, SAIBA QUAIS INFORMAÇÕES SÃO PRESTADAS
A e-Financeira reúne diversas informações relativas às operações financeiras de interesse da Receita Federal do Brasil (RFB) e substitui...


ALTERADO DECRETO QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
O Ato em referência acrescenta o artigo 23-A ao Decreto 5.598, de 1-12-2005, para, entre outras normas, estabelecer que em caso de...