ALTERADAS NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CONCLUSÃO DE OBRA
Esta alteração da Instrução Normativa 9 SF/Surem, de 11-5-2016, estabelece o seguinte: a) relaciona os demais documentos que deverão ser...
ESTABELECIDAS NORMAS PARA OS PEDIDOS DE ISENÇÃO E IMUNIDADE DO ITCMD
Este Ato altera a Portaria 15 CAT, de 6-2-2003 que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos...
FISCO ESCLARECE SOBRE A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS POR EMPRESAS TRANSPORTADORAS
Esta consulta esclarece que as empresas prestadoras de serviço de transporte de cargas poderão apropriar o crédito do ICMS relativo ao...
GOVERNO INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS COM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES COM SUCATAS
Estas modificações no Decreto 43.080, de 13-12-2002 – RICMS-MG, dispõem sobre a exclusão de Santa Catarina das normas do regime de...
GOVERNO ESCLARECE SOBRE O RECOLHIMENTO DO ICMS DAS OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO SIMPLES NACIONAL
Este Ato efetua ajuste no Decreto 43.080, de 13-12-2002, com efeitos desde 1-1-2016, a respeito do recolhimento do ICMS devido sobre as...
ESTADO ALTERA REGRAS DO PROGRAMA REGULARIZE
Esta modificação no Decreto 46.817, de 10-8-2015, dispõe sobre a possibilidade de utilização de crédito da operação própria na hipótese...
COSIT ESCLARECE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa através da Solução de...
VEJA EM QUAIS UNIDADES DO MTB O HOMOLOGNET PASSOU A SER OBRIGATÓRIO
Relacionamos as SRTE – Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, GRTE – Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e Agências...
ENTENDA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13º SALÁRIO
ENTENDA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13º SALÁRIO O abono anual pago a título de 13º Salário possui tratamento tributário...
ALTERADAS NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CONCLUSÃO DE OBRA
Esta alteração da Instrução Normativa 9 SF/Surem, de 11-5-2016, estabelece o seguinte: a) relaciona os demais documentos que deverão ser...
