APROVADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DA GIA-ICMS
A nova versão 0.3.3.4 contempla a inclusão de nova ocorrência na Tabela I, constante de seu item “9. Anexos”, destinada à informação do...
CONFIRA AS NOVIDADES DO ICMS PREVISTAS PARA O ANO DE 2017
Neste Comentário abordaremos algumas alterações na legislação tributária que afetarão os procedimentos e as rotinas dos contribuintes do...
FAZENDA DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
Foram incluídos e alterados códigos na Tabela de Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS, de que trata o Anexo I da Portaria 1 Saif, de...
ESTADO ALTERA O RICMS COM RELAÇÃO AO CRÉDITO
Estas modificações no Decreto 43.080, de 13-12-2002 – RICMS-MG, dispõem sobre a vedação do aproveitamento de crédito nos casos de partes...
SANCIONADA LEI QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO ISS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
Este Ato, entre outras disposições, promove diversas alterações na Lei Complementar 116, de 31-7-2003, que disciplina a cobrança do ISS...
CCFGTS REGULAMENTA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO COM GARANTIA DO SALDO DO FGTS
OCCFGTS – Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por meio do referido Ato, considerando a necessidade de regulamentar...
FIXADO EM R$ 937,00 MENSAIS O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA 2017
A partir de 1-1-2017, o valor diário será de R$ 31,23 e o valor horário de R$ 4,26. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que...
PRAZO DE ENTREGA DA RAIS, ANO-BASE 2016, SERÁ DE 17-1 A 17-3-2017
O MTB – Ministério do Trabalho, por meio do Ato em referência, que entra em vigor no dia 17-1-2017, cuja íntegra encontra-se disponível...
MDSA E INSS REGULAM REQUERIMENTO, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BPC
OMDSA– Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, por meio do referido Ato, cuja...
GOVERNO CRIA PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 30-11-2016
Esta Medida Provisória institui o Programa de Regularização Tributária (PRT) para quitação de débitos junto à Secretaria da Receita...
