ALTERADA NORMA QUE DISCIPLINA O CNPJ
Esta Instrução Normativa, cuja íntegra pode ser consultada no Portal COAD (Busca Avançada > Atos Legais), altera a Instrução Normativa...
RECEITA FEDERAL ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA ECD
Esta Instrução Normativa, que altera a Instrução Normativa 1.420 RFB, de 19-12-2013, disciplina a apresentação da ECD substituta para...
LISTA DE PAÍSES COM REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS É AJUSTADA PELA RECEITA FEDERAL
Esta Instrução Normativa, cuja íntegra pode ser consultada no Portal COAD (Busca Avançada > Atos Legais), altera a Instrução Normativa...
APROVADO NOVO MODELO DE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DA PESSOA FÍSICA
Esta Instrução Normativa, cuja íntegra pode ser consultada no Portal COAD (Busca Avançada > Atos Legais), altera os Anexos I e II da...
E-FINANCEIRA FORNECERÁ INFORMAÇÕES PARA INTERCÂMBIO NO PADRÃO CRS
De acordo com esta Instrução Normativa, cuja íntegra pode ser consultada no Portal COAD (Busca Avançada > Atos Legais), as pessoas...
RECEITA INSTITUI A DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS
A Instrução Normativa 1.681 RFB/2016, institui a Declaração País-a-País que deve ser entregue por entidade integrante residente para fins...
OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL EM 2017 DEVE SER FEITA ATÉ 31-1-2017
As empresas consideradas microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP) e que atendam às disposições da Lei Complementar 123/2006,...
SÃO PAULO: ALTERADAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO RESSARCIMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁR
Esta alteração da Portaria 158 CAT, de 28-12-2015, que disciplina o ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária, promove...
SÃO PAULO: DIVULGADO O VALOR MÍNIMO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR EM 2017
A emissão da Nota Fiscal no período de 1-1 a 31-12-2017 será facultativa quando o valor da operação for inferior a R$ 13,00, desde que...
SÃO PAULO: FAZENDA ALTERA NORMAS RELATIVAS À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
Esta alteração da Portaria 147 CAT, de 27-7-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS na...
