CONHEÇA AS NORMAS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
A PLR – Participação nos Lucros ou Resultados da empresa é um direito social estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que tem por...
FAZENDA FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INCÊNDIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
A taxa deverá ser recolhida até o dia 31-5-2017.Ocontribuinte, cuja edificação ainda não cadastrada se encontre na classificação...
RJ: ADMINISTRADORAS DE CARTÕES TERÃO NOVO PRAZO PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES À SEFAZ
Esta alteração da Resolução 720 Sefaz, de 4-2-2014, dispõe sobre o envio dasinformações por administradoras de cartões de crédito, débito...
RJ: FISCO DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO AUTOMÁTICO PARA EMISSÃO DO CT-E
Este Ato atualiza a tabela que relaciona as atividades de serviço de transporte de cargas, cujos contribuintes estão sujeitos ao...
SP: FIXADO ENTENDIMENTO SOBRE AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO
Este Ato esclarece sobre a dispensa do recolhimento do ICMS devido pelo remetente que efetuou remessa de mercadorias para demonstração e...
CRIADO O CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS NO ÂMBITO DA COSIT
O Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclan) foi criado em consequência da transferência de competência para solucionar...
COSIT ESCLARECE BASE DE CÁLCULO DA CPRB QUANDO DO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO
A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta...
RFB ALTERA NORMAS SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
A RFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do referido Ato, altera os artigos 46 e 82 da Instrução Normativa 1.300 RFB, de...
CAIXA DIVULGA CRONOGRAMA E APROVA VERSÃO 2.2.01 DO LEIAUTE DO ESOCIAL
O referido Ato aprova o cronograma do eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e...
GASTO COM ALIMENTAÇÃO DE EMPREGADO PODE SER DEDUZIDO NO LIVRO CAIXA PELO TITULAR DE CARTÓRIO
Esclarece a dedutibilidade das despesas com alimentação e plano de saúde fornecidos indistintamente pelo empregador, inclusive por...
