ALTERADA NORMA QUE DISCIPLINA O CNPJ
Esta Instrução Normativa, altera a Instrução Normativa 1.634 RFB, de 6-5-2016, que dispõe sobre o CNPJ. Entre as novidades, destacamos: –...
FAZENDA ALTERA REGRAS PARA A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS
Foi introduzida modificação na Instrução Normativa 1 SLT, de 20-2-86, que trata do conceito de produto intermediário, para efeito de...
MG: CONFIRA AS NOVIDADES DO ICMS PREVISTAS PARA O ANO DE 2017
Neste Comentário abordaremos algumas alterações na legislação tributária que afetarão os procedimentos e as rotinas dos contribuintes do...
MP ALTERA NORMAS COM RELAÇÃO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AO AUXÍLIO-DOENÇA
O Ato em referência, altera a Lei 8.213, de 24-7-91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Dentre as...
DEFINIDA A CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA O NUTRICIONISTA POR ESTABELECIMENTO DE ATUAÇÃO
O CRN-9 – Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, por meio do Ato em referência, entre outras normas, define as áreas de...
DECLARAÇÃO DA RAIS ANO-BASE 2016 DEVE SER ENTREGUE ATÉ 17-3-2017
Nesta Orientação, abordaremos os aspectos que devem ser observadospara fins de preenchimento da Rais – Relação Anual de...
MATERIAIS COMPRADOS DE COMERCIANTE ATACADISTA PODEM GERAR CRÉDITOS DE IPI
Neste Comentário, analisamos a possibilidade dos estabelecimentos industriais se aproveitarem de créditos do IPI referentes às...
CONHEÇA AS REGRAS QUE REGULAM A DURAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
Além das disposições constitucionais que regulam o trabalho da mulher, ainda há normas vigentes que, obrigatoriamente, devem ser...
APROVADAS AS REGRAS PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE 2017
A Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, deve ser apresentada no período de 2-3 a 28-4-2017,...
RECEITA EXIGE A IDENTIFICAÇÃO DOS CLIENTES DE CORRETORES E ADMINISTRADORES DE IMÓVEIS
Esta Instrução Normativa altera a Instrução Normativa 1.531 RFB, de 19-12-2014 para incluir os corretores e administradores de imóveis...
