INDÚSTRIAS PODEM SE CREDITAR DO IPI DECORRENTE DE AQUISIÇÕES DE ATACADISTAS NÃO CONTRIBUINTES DO IMP
A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou as seguintes ementas da Solução de...
COSIT ESCLARECE A NÃO INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE O AVISO-PRÉVIO INDENIZADO
A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta...
VEJA COMO APURAR AS FÉRIAS GOZADAS NOS MESES DE 28 E 31 DIAS
A legislação não dá tratamento a determinadas situações que ocorrem quando as férias são concedidas nos meses de 28 ou 31 dias. ...
CONFIRA OS PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DA BAIXA NO CNPJ
CONFIRA OS PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DA BAIXA NO CNPJ A entidade deve requerer a baixa da inscrição no CNPJ por meio do aplicativo...
MP QUE ALTEROU NORMAS RELATIVAS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AO AUXÍLIO-DOENÇA É PRORROGADA
O CN – Congresso Nacional, por meio do Ato em referência, prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória 767, de...
A AMOSTRA GRÁTIS SERÁ TRIBUTADA QUANDO NÃO CUMPRIR TODAS AS CONDIÇÕES PARA GOZO DA ISENÇÃO DO IPI
A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta...
DESCONTOS INCONDICIONAIS NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO IPI
Por meio deste Ato, o Senado Federal suspende a aplicação de dispositivo previsto na Lei 4.502/64, que prevê a inclusão do desconto...
RICMS É ALTERADO PARA DISPOR SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Estas modificações no Decreto 43.080, de 13-12-2002 – RICMS-MG, dispõem, com efeitos a partir de 1-4-2017, sobre a substituição...
RECEITA ESTADUAL ALTERA NORMAS PARA ENTREGA DA DAMEF
Este Ato, cuja íntegra poderá ser consultada no Portal COAD > Busca Avançada > Atos Legais, promove diversas modificações no Anexo I da...
VEJA AS NORMAS DO ICMS PARA A REMESSA E O RETORNO DE MOSTRUÁRIOS
Neste Comentário, analisamos as normas para a realização de operação que as empresas frequentemente realizam, denominada “Remessa de...
