

FARMÁCIA POPULAR NOVAS REGRAS DO PROGRAMA
Comunicamos que, a partir do dia 12 de fevereiro de 2016, entrarão em vigor as novas regras do Programa Farmácia Popular do Brasil,...


RECEITA FEDERAL DIVULGA NOVAS REGRAS DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA DIRPF - FIQUE ATENTO
Na tarde de (2/2), a Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano....


DAMEF – DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO FISCAL
PORTARIA 149 SRE, DE 28-1-2016 Receita Estadual fixa as normas e os prazos para entrega da Damef De acordo com este Ato, foram aprovados...


TABELA DE ALÍQUOTAS DE ICMS
Fundo Estadual de Combate à Pobreza De acordo com a Lei 21.781/2015, até 31-12-2019, nas operações internas com as mercadorias abaixo...


SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Norma Geral
Conheça as alterações da substituição tributária do ICMS para o ano de 2016 A partir de 1-1-2016 entra em vigor a nova sistemática de...


OPERAÇÃO INTERESTADUAL – Venda a Consumidor Final
Conheça as novas regras para cálculo do ICMS nas vendas interestaduais para consumidor final Está em vigor desde 1-1-2016 a nova regra...