COSIT ESCLARECE A NÃO INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE O AVISO-PRÉVIO INDENIZADO
A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta...
VEJA COMO APURAR AS FÉRIAS GOZADAS NOS MESES DE 28 E 31 DIAS
A legislação não dá tratamento a determinadas situações que ocorrem quando as férias são concedidas nos meses de 28 ou 31 dias. ...
CONFIRA OS PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DA BAIXA NO CNPJ
CONFIRA OS PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DA BAIXA NO CNPJ A entidade deve requerer a baixa da inscrição no CNPJ por meio do aplicativo...
MP QUE ALTEROU NORMAS RELATIVAS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AO AUXÍLIO-DOENÇA É PRORROGADA
O CN – Congresso Nacional, por meio do Ato em referência, prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória 767, de...
