RIO DE JANEIRO: REGULAMENTADO O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL
Este Ato regulamenta dispositivos da Lei 7.428, de 25-8-2016, que instituiu o FEEF – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio...
APROVADA EMENDA À NOMENCLATURA DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Este Ato aprova a VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), que constitui a...
LUCRO REAL, PRESUMIDO OU SIMPLES? ESCOLHA O MELHOR REGIME PARA 2017
CHEGADA DO FIM DE ANO É OPORTUNIDADE DE FAZER UMA REVISÃO NOS BALANÇOS E ESCOLHER O MELHOR REGIME DE TRIBUTAÇÃO PARA SUA EMPRESA. Com a...
PUBLICADA A LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O SIMPLES NACIONAL
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 28/10, a Lei Complementar 155/2016 que, entre outros, promove diversas alterações na...
RFB AJUSTA AS NORMAS RELATIVAS À TRANSMISSÃO DA ECD
A RFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do referido Ato, altera a Instrução Normativa 1.420 RFB, de 19-12-2013, que...
MAIS REMÉDIOS SERÃO VENDIDOS SEM RECEITA NAS FARMÁCIAS
Nova regra da Anvisa atende a pedidos da indústria farmacêutica NATÁLIA CANCIAN DE BRASÍLIA 28/07/2016 Uma nova resolução aprovada...
DECISÃO DE LEWANDOWSKI PODE ELEVAR EM R$ 2 BI GASTO DA FARMÁCIA POPULAR
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski Renato Costa - 15 jan2016 Folhapress Uma decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal...
E-FINANCEIRA, SAIBA QUAIS INFORMAÇÕES SÃO PRESTADAS
A e-Financeira reúne diversas informações relativas às operações financeiras de interesse da Receita Federal do Brasil (RFB) e substitui...
ALTERADO DECRETO QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
O Ato em referência acrescenta o artigo 23-A ao Decreto 5.598, de 1-12-2005, para, entre outras normas, estabelecer que em caso de...
CAGED: REGRAS DE ENTREGA
O Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados registra as admissões, transferências e desligamentos de empregados sob o regime...
