FAZENDA ESCLARECE SOBRE A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO RELATIVO À ENERGIA ELÉTRICA
A partir de 1º/4/2017, a produção ou o preparo de produtosalimentares na residência do preparador ou em estabelecimentoscomerciais que se...
FIXADOS OS PROCEDIMENTOS PARA SAQUE DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS PREVISTO NA MP 763/2016
A Caixa – Caixa Econômica Federal, por meio do Ato em referência, estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas...
NOVA GUIA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PASSA SER OBRIGATÓRIA A PARTIR DE JANEIRO/2018
O MTb – Ministério do Trabalho, por meio do referido Ato, altera o prazo constante da Portaria 1.261 MTb, de 26-10-2016, para estabelecer...
SAIBA COMO DESCONTAR E RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Nesta Orientação, analisamos, com exemplos práticos, os procedimentos que as empresas devem adotar para apurar, descontar e recolher a...
SANCIONADA LEI QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO ISS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
Este Ato, entre outras disposições, promove diversas alterações na Lei Complementar 116, de 31-7-2003, que disciplina a cobrança do ISS...
ALTERADA NORMA QUE DISCIPLINA O CNPJ
Esta Instrução Normativa, altera a Instrução Normativa 1.634 RFB, de 6-5-2016, que dispõe sobre o CNPJ. Entre as novidades, destacamos: –...
FAZENDA ALTERA REGRAS PARA A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS
Foi introduzida modificação na Instrução Normativa 1 SLT, de 20-2-86, que trata do conceito de produto intermediário, para efeito de...
MG: CONFIRA AS NOVIDADES DO ICMS PREVISTAS PARA O ANO DE 2017
Neste Comentário abordaremos algumas alterações na legislação tributária que afetarão os procedimentos e as rotinas dos contribuintes do...
MP ALTERA NORMAS COM RELAÇÃO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AO AUXÍLIO-DOENÇA
O Ato em referência, altera a Lei 8.213, de 24-7-91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Dentre as...
DEFINIDA A CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA O NUTRICIONISTA POR ESTABELECIMENTO DE ATUAÇÃO
O CRN-9 – Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, por meio do Ato em referência, entre outras normas, define as áreas de...
