SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Norma Geral
Conheça as alterações da substituição tributária do ICMS para o ano de 2016 A partir de 1-1-2016 entra em vigor a nova sistemática de...
OPERAÇÃO INTERESTADUAL – Venda a Consumidor Final
Conheça as novas regras para cálculo do ICMS nas vendas interestaduais para consumidor final Está em vigor desde 1-1-2016 a nova regra...
RFB DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS DE ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
Os Atos em referência, disciplinam, em especial, a aplicação, as condições e prazos, os termos de responsabilidade, as garantias, a...
RECEITA ALTERA AS REGRAS PARA ENTREGA DA DCTF
Nesta Instrução Normativa, que altera e consolida as regras de apresentação da DCTF, destacamos: • passam a ter que apresentar a DCTF: a)...
PRAZO DE TRANSMISSÃO DA ECF É ALTERADO PARA O MÊS DE JUNHO
A Instrução Normativa 1.595 RFB, que altera a Instrução Normativa 1.422 RFB, de 19-12-2013 (Fascículo 51/2013), estabelece: • a ECF será...
STJ ESCLARECE SOBRE A VEDAÇÃO DE CRÉDITO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS OU
TRIBUTÁRIO – IPI – CREDITAMENTO – EXPORTAÇÃO – DL Nº 491/69 E LEI Nº 8.402/92 – INCENTIVO À EXPORTAÇÃO – CREDITAMENTO – POSSIBILIDADE NAS...
FAZENDA FIXA OS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IPVA NO ANO DE 2016
O pagamento poderá ser feito em 3 parcelas mensais, ou em cota única, com desconto de 3%, observado o calendário de escalonamento, de...
VEJA COMO DESBLOQUEAR E CONTESTAR O FAP PARA 2016
Nesta Orientação, examinamos as normas que tratam do desbloqueio da bonificação e da contestação ao processamento do FAP – Fator...
CONFAZ DISCIPLINA NOVAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS PARA 2016
No DOU, 7-12-2015, foram publicados os Ajustes Sinief 11 e 12, os Convênios ICMS 139 a 145 e o Ato 47 Cotepe/ICMS, todos de 4-12-2015,...
MP QUE INSTITUIU PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO É CONVERTIDA EM LEI
O Ato em referência, resultante do Projeto de Conversão, com alteração, da Medida Provisória 680, de 6-7-2015, institui o PPE – Programa...
